O Conselho da Justiça Federal (CJF) indeferiu o pedido feito por servidores da Seção Judiciária do Paraná para revisão da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI),
Saiba mais
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve indenização fixada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) no valor de R$ 5 mil por danos morais a uma operadora de
Saiba mais
De janeiro a outubro deste ano, o déficit da Previdência Social ficou em R$ 42,678 bilhões, valor 3,6% menor que o registrado no mesmo perÃodo de 2009, já descontada a
Saiba mais
O Plenário concedeu mandado de segurança para anular acórdão do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que considerara nulos todos os atos de nomeação de servidores públicos
Saiba mais
O Plenário, por maioria, concedeu parcialmente mandado de segurança para anular acórdão do Tribunal de Contas da União - TCU e restabelecer a percepção dos proventos de aposentadoria
Saiba mais
