A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a reintegração ao trabalho de portadora do vÃrus HIV por entender que sua demissão revelou “caráter arbitrário e
Saiba maisInformativos
DECRETO Nº 7.127, DE 4.3.2010 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Saiba maisDiante do problema de expressivas sobras de vagas para o ingresso em universidades federais, o governo estuda fazer mudanças no processo seletivo que associa o Exame Nacional do Ensino Médio
Saiba maisO artigo 37 da Constituição Federal, que trata do impedimento do acúmulo de cargos e empregos públicos, não se aplica a empregados dos conselhos fiscalizadores de profissão.
Saiba maisO Plenário aprovou, nesta quarta-feira, um destaque parte da proposição a ser votada para ir a voto depois da aprovação do texto principal. A parte destacada (artigo, inciso, alÃnea)
Saiba mais