O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai criar um banco nacional de ações judiciais coletivas para dar mais celeridade e coerência ao julgamento dessas demandas. Um grupo de trabalho
Saiba maisInformativos
1. Se o advogado quiser destacar do montante da condenação o que lhe cabe por força de honorários, deverá juntar aos autos o respectivo contrato, antes da expedição da
Saiba maisA evolução da qualidade da educação brasileira, principalmente nas pequenas cidades, depende cada vez mais do dinheiro do Ministério da Educação (MEC). Em cinco anos, os
Saiba maisDe um lado estando exaustivamente comprovado que a autora é portadora de patologia psicológica que afeta seu desempenho acadêmico e, de outro, que faltam apenas cinco disciplinas para concluir a
Saiba maisCuida-se de recurso especial interposto na ação rescisória em que a autarquia federal propõe a rescisão do acórdão que determinou a reintegração de servidor lastreado em sua
Saiba mais