Foi suspenso, nesta tarde (2), o julgamento de Mandado de Segurança (MS 25116) em que um professor aposentado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e EstatÃstica) em dezembro de 1998
Saiba mais
O juiz da 3ª Vara Federal de Sergipe, Edmilson da Silva Pimenta, julgou procedente o pedido de isenção do pagamento de Imposto sobre a Renda, requerido por aposentado que alega ser
Saiba mais
A comunicação para a empresa da escolha de trabalhador como dirigente sindical em prazo superior ao perÃodo de 24 horas previsto na CLT (art. 543) não extingue o direito Ã
Saiba mais
O Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Milton de Moura França, assinou nesta terça-feira (1º de junho) ATO GP.Nº 258, que autoriza o corte de ponto e determina o
Saiba mais
É cabÃvel a prisão civil por inadimplemento de pensão alimentÃcia decorrente de acordo extrajudicial entre as partes, ou seja, aquele não baseado em decisão da Justiça. O
Saiba mais
