O ESTADO DE S. PAULO: NOVO PRESIDENTE PODERÁ CONTRATAR 25.334 PESSOAS

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17 de setembro, 2010

 
O futuro presidente poderá contratar até 25.334 pessoas no seu primeiro ano de governo para preencher vagas no Poder Executivo. Isso representará uma despesa extra de R$ 2,2 bilhões ao ano, segundo estimativa prevista no anexo à proposta do Orçamento Geral da União.
 
No total, serão até 34.918 novos funcionários em todo o setor público federal, a um custo estimado de R$ 3 bilhões ao ano. Além do Executivo, o Legislativo vai contratar até 586 pessoas, o Judiciário, 8.277, o Ministério Público admitirá até 548 pessoas e o Conselho Nacional do Ministério Público, 173.
 
Embora elevado, o número previsto de contratações pelo Executivo até caiu em comparação com o período mais recente. Para 2010, está autorizado o preenchimento de 47.300 vagas. Em 2009, foram 50.302 empregos no setor público federal e em 2008, 40.032. Em 2007, o total de postos autorizados atingiu 28.727.
 
Segundo o secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Tiago Falcão, os anos de 2008, 2009 e 2010 representaram o pico do processo de contratações do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. A criação de novas universidades federais e escolas técnicas explica a maior parte desse crescimento, segundo informou.
 
Além disso, o governo federal realizou uma série de concursos para cumprir acordo com o Ministério Público do Trabalho, que apontou a existência de um grande número de funcionários terceirizados de forma irregular.
 
Um decreto de 1997 diz que atividades como limpeza, segurança e reprografia devem ser executados de preferência por terceirizados, mas funções específicas dos órgãos teriam de ser desempenhados por concursados. Essa regulamentação era burlada, segundo Falcão, com a contratação de funcionários por intermédio de entidades internacionais.
 
“Havia setoriais (órgãos) inteiros que eram formados por terceirizados”, disse.
 
Educação. Ele explicou que a expansão do ensino e a substituição de terceirizados estão no fim. Ainda assim, o Ministério da Educação continuará sendo o órgão do Executivo que mais contratará pessoas no ano que vem. Está prevista também um grande número de contratações na área ambiental.
 
No início deste ano, o Congresso Nacional aprovou uma lei que cria uma nova carreira, a de analista de políticas sociais. Esses profissionais de nível superior serão alocados em ministérios, como o da Saúde, da Educação e principalmente o do Desenvolvimento Social.
 
São cerca de 3 mil vagas. “Como é um concurso grande, certamente iremos discuti-lo com a equipe de transição”, informou o secretário.
 
Ele rebate a ideia que as contratações colocaram a folha de salários em uma trajetória explosiva. “Durante o governo Lula, houve um crescimento de 15% no quantitativo de servidores”, disse. “Dá um aumento de menos de 2% ao ano, e hoje nós temos a mesma quantidade de servidores civis ativos de 1996.”
 
O quadro de pessoal da ativa tem esse crescimento moderado porque cerca de 10 mil funcionários se aposentam a cada ano. Porém, a despesa com funcionários apresenta trajetória crescente porque os aposentados continuam pesando na folha de pagamentos.
 
Fonte: O Estado de S. Paulo – 17/09/2010