CORREIO BRAZILIENSE: STF MANTÉM GRATIFICAÇÃO

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17 de setembro, 2010

 
Depois de exatos seis meses, a maior greve da história da Universidade de Brasília (UnB) atingiu seu objetivo. Os quase 3,5 mil técnicos-administrativos da instituição, de braços cruzados desde 16 de março, conseguiram garantir, por meio de liminar expedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o pagamento da Unidade de Referência de Preços (URP/89)(1). A alíquota é um mecanismo de correção salarial que corresponde a 26,05% do contracheque da categoria e também dos professores da universidade. A decisão da ministra do STF, Cármen Lúcia, na última segunda-feira e divulgada na tarde de ontem, a “diminuição, suspensão e retirada daquela parcela da remuneração dos servidores”.
 
A ministra declarou que pretendia levar o julgamento da liminar para o plenário do STF, mas decidiu ela mesma examinar o requerimento, porque a pauta no fim do primeiro semestre estaria “assoberbada”. O advogado do Sindicato dos Trabalhadores da Fundação Universidade de Brasília (Sintfub), Valmir Floriano Vieira, ressaltou que a ministra também exigiu, no documento, que a administração da UnB restituísse os valores retidos desde a decisão em mandado de segurança que suspendeu o pagamento da URP em julho último. “A ministra concedeu liminar determinando a manutenção do pagamento da URP. Isso é o deferimento de uma liminar que deve ser cumprida até o julgamento de mérito pelo plenário do STF, que ainda não tem previsão”, informou.
 
O sindicato, representado pelo coordenador-geral Cosmo Balduíno, foi informado da manutenção da URP após reunião com a ministra, às 16h de ontem. Também participaram do encontro representantes do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UnB e o presidente da Associação de Docentes da UnB (ADUnB), Ebenezer Nogueira. A ministra, no entanto, não comunicou diretamente ao grupo sobre a usa decisão. Eles só souberam do deferimento da liminar o após a publicação no site do STF.
 
Para Balduíno, a paralisação do servidores poderá ser suspensa. Mas caberá à categoria tomar essa decisão em assembleia marcada para a próxima terça-feira. Segundo ele, apesar da comemoração, a liminar não representa o fim da batalha judicial. “Trata-se de uma decisão jurídica precária que não constitui direito. Temos agora que aguardar o julgamento do mérito”, disse. O também coordenador do Sintfub, Antônio César de Oliveira Guedes, explicou quais serão os próximos passos da categoria. “Nós vamos avaliar a liminar e apresentar essa análise na assembleia”, afirmou.
 
Ebenezer Nogueira criticou a administração da universidade durante o movimento grevista e disse que, com o reitor, José Geraldo de Sousa Junior, a UnB perdeu sua independência universitária. “Nenhum reitor até então tinha suspendido o pagamento da URP, mas com o José Geraldo tivemos que entrar em greve para garantir os nossos direitos. O Sintfub conseguiu a liminar, o direito ainda pode ser violado pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e pela Advocacia Geral da União (AGU) caso eles resolvam interpretar o documento, como aconteceu com os professores”, lembrou.
 
Na visão do reitor da UnB, José Geraldo de Sousa Junior, o deferimento da liminar pode significar a antecipação de uma tutela jurídica. Segundo ele, isso ocorreu porque a ministra teria identificado no requerimento do Sintfub “sinais de um bom direito”. “A concessão da liminar confirma o que venho dizendo insistentemente, que a pretensão do sindicato tem fundamento legal e que a natureza da remuneração é sustentada jurisprudencialmente.”
 
Fonte: Correio Braziliense – 17/09/2010