A 1ª Turma retomou julgamento de agravo regimental interposto contra decisão monocrática do Min. Menezes Direito que, em agravo de instrumento, entendera intempestivo recurso extraordinário
Saiba mais
I. No caso especÃfico do agente agressivo ruÃdo, o equipamento de proteção fornecido ao trabalhador não tem o condão de descaracterizar a situação de insalubridade, “porquanto
Saiba mais
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (10) a criação do Quadro de Oficiais de Apoio no Corpo de Oficiais da Ativa do Comando da
Saiba mais
O valor de indenização correspondente ao Plano de Demissão Voluntária (PDV) pago pela Volkswagen do Brasil Indústria de VeÃculos Automotores Ltda. não pode ser utilizado para
Saiba mais
Os magistrados brasileiros conseguiram uma importante vitória na tentativa de derrubar propostas de emenda constitucional (PECs) que acabam com a aposentadoria compulsória e permitem, como
Saiba mais
