PISO SALARIAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÃSICA - 1 O Plenário iniciou julgamento de ação direta de inconstitucionalidade proposta pelos Governadores dos Estados do Mato
Saiba maisInformativos
BRASÃLIA e RIO. Pelo menos dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm restrições à decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou o horário de
Saiba maisA Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira oito projetos de lei que criam 56 varas trabalhistas em 8 estados e uma proposta que altera a
Saiba maisUm grupo de pessoas portadoras de uma doença rara chamada retinose pigmentar, que leva à perda progressiva da visão, receberam o direito de realizar tratamento em Havana, Cuba. A
Saiba maisO Ministério da Justiça lançou ontem um processo de consulta pública on-line sobre o projeto de reforma do Código de Processo Civil (CPC), aprovado em dezembro pelo Senado e
Saiba mais