A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve sentença da Justiça de Mato Grosso do Sul que condenou um servidor público federal a cinco anos e quatro meses de
Saiba maisInformativos
18
ago
STJ: MANTIDA SENTENÇA QUE CONDENOU SERVIDOR PÚBLICO POR CORRUPÇÃO PASSIVA
18
ago
STJ: PRINCÃPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NÃO SE APLICA A CRIMES DE ...
Não é possÃvel a aplicação do princÃpio da insignificância a prefeito que utiliza maquinário público em proveito pessoal, em razão da própria condição que
Saiba mais
18
ago
SINAGENCIAS OBTEM SENTENÇA QUE IMPEDE O DESCONTO DO IRPF SOBRE ...
O Sindicato Nacional dos Servidores e Demais Agentes Públicos das Agências Nacionais de Regulação – Sinagências obteve, por meio de ação de Wagner
Saiba mais
18
ago
CÂMARA: ENTIDADES DIVERGEM SOBRE CÃLCULO DE PISO PARA PROFESSORES
Representantes de prefeituras, estados, do Ministério da Educação (MEC) e trabalhadores do setor demonstram divergências em relação aos critérios adotados para o reajuste do
Saiba mais
18
ago
STJ: HOSPITAL CONDENADO A INDENIZAR PACIENTE POR INJEÇÃO MINISTRADA DE ...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial interposto por uma cidadã do Rio Grande do Sul e, assim, condenou o Hospital Nossa Senhora da
Saiba mais