Valores que deveriam ter sido pagos mensalmente, mas que o foram acumuladamente, em razão de uma ação judicialA legislação brasileira disciplina tanto o modo do
Saiba maisInformativos
14
nov
IR sobre rendimentos percebidos através de decisão judicial deve ter ...
14
nov
É possível acumular cargos militares com empregos civis desde que ...
Existe permissão jurídica para que servidores militares que não desempenham funções tipicamente castrenses ocupem cargos civis, público ou privados, na
Saiba mais
14
nov
STJ: professor ganha indenização por postagem indevida de material didático ...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça condenou uma instituição de ensino a pagar R$ 20 mil por danos morais a um professor de literatura de Brasília, em razão
Saiba mais
14
nov
Juiz deve conceder de ofício a aposentadoria mais vantajosa
A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (JEFs) decidiu, na última semana, uniformizar o entendimento de que o juiz deve
Saiba mais
14
nov
Correio Braziliense: 28.285 vagas em órgãos públicos
Quem quer ingressar no funcionalismo público terá boas oportunidades em novembro e dezembro. Levantamento do Correio mostra que 39 concursos abertos no Brasil somam 28.285 vagas em todos os
Saiba mais