Para magistrado, conceito de doença grave não pode ser limitado à lei O juiz da 2ª Vara Federal de Santa Maria deferiu, em ação de Wagner Advogados Associados, o pedido de tutela
Saiba maisInformativos
O entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) era no sentido de que o trabalhador em contrato de experiência não possuÃa direito à estabilidade provisória, por se tratar de
Saiba maisA Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu submeter à Primeira Seção o processo que discute se o Judiciário pode extinguir execução fiscal ajuizada por ente
Saiba maisA Administração, diante do longo lapso temporal (três anos) decorrido entre a homologação do concurso e a nomeação do candidato ora recorrente, em respeito aos princÃpios
Saiba maisNão deve incidir imposto de renda sobre verbas de natureza indenizatória. Nesse sentido decidiu a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) reunida nos dias
Saiba mais