O Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou na sexta-feira a alteração de 12 súmulas e a criação de outras seis - entre elas uma que trata do aviso prévio
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Valor Econômico: TST edita súmula sobre aviso prévio
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STF: Lei sobre responsabilidade solidária de advogado é questionada
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4845) no Supremo Tribunal Federal (STF) na qual pede liminar para suspender os
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Projeto cria funções e cargos comissionados no Supremo Tribunal Federal
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Alimentos entre ex-cônjuges: para o STJ, excepcionais e temporários
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Sindicato nacional decide pelo fim da greve nas universidades federais
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