A trabalhadora precisará apresentar laudo médico para comprovar a necessidade de afastamento. A Câmara dos Deputados aprovou, em sessão realizada nesta terça-feira (28), projeto de lei que trata
Saiba mais
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) realizou sessão de julgamento na sede da Seção Judiciária de Santa Catarina, em Florianópolis, no dia
Saiba mais
A Justiça Federal no Amapá reconheceu o direito à aposentadoria por idade de uma servidora que trabalhou no extinto Território Federal do Amapá entre 1981 e 1989. A decisão determinou que o
Saiba mais
Rogério Mascarenhas destaca que capacitação é a chave para uma boa implementação e o bom uso da tecnologia É inegável o avanço da inteligência artificial (IA) no mundo. E com o serviço
Saiba mais
O período de licença-maternidade de servidoras públicas em estágio probatório deve ser computado como tempo de efetivo exercício para fins de promoção funcional e estabilidade, conforme precedente
Saiba mais
