A comprovação de que um integrante da comissão de processo disciplinar atuou na fase investigativa e emitiu juízo de valor sobre os fatos afasta a imparcialidade exigida. A quebra de isenção
Saiba mais
Conheça as atividades desenvolvidas pelo escritório durante esse período. O escritório de advocacia Wagner Advogados Associados divulgou os resultados de produtividade obtidos no mês de março de
Saiba mais
Recursos podem beneficiar trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário e foram demitidos e outros O governo federal vai liberar cerca de R$ 7 bilhões do FGTS a aproximadamente 10 milhões de
Saiba mais
Corte afasta desconto dos dias parados e reconhece falha da União na regulamentação do bônus de eficiência A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, por unanimidade, a
Saiba mais
Proposta poderá seguir para análise do Senado, salvo recurso para análise no Plenário da Câmara A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou
Saiba mais
