Intempestividade de recurso especial. Feriado local. Não comprovação. Validade do juízo de admissibilidade. Aplicação imediata das leis processuais. Superveniência da Lei n. 14.939/2024.
Saiba maisInformativos
O escritório Wagner Advogados Associados anunciou recentemente a atualização do site com novas decisões judiciais. O banco de dados da empresa agora conta com novos julgamentos dos tribunais
Saiba mais📌 Lei nº 15.247, de 31.10.2025 - Dispõe sobre o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (Compromisso). 📌 Lei nº 15.250, de 3.11.2025 - Dispõe sobre o exercício da atividade de condutor de
Saiba maisPrazo vale para servidores aposentados, pensionistas e anistiados Servidores públicos federais aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis nascidos em novembro têm até o dia 30 do mês
Saiba maisAo menos 14 deputados já pediram para retirar suas assinaturas da PEC da reforma administrativa, menos de um mês após ela ser protocolada Menos de um mês após ser protocolada na Câmara, a PEC da
Saiba mais