Concurso público. Aproveitamento de candidato aprovado em certame de outro Tribunal. Eficiência administrativa e discricionariedade do ato. O aproveitamento de candidatos aprovados em concursos de
Saiba maisInformativos
Administrativo e processual civil. Apelação. Remessa necessária. Ação civil pública. Concurso público. Área de atuação/formação. Princípio da vinculação ao edital. 1. O art. 129, inciso
Saiba maisDireito previdenciário. Direito processual. Recurso não conhecido em parte. Aluno-aprendiz. Aposentadoria por tempo de contribuição. Concessão. Correção monetária e juros de mora. Honorários
Saiba mais📌 Lei nº 15.207, de 12.9.2025 - Institui a campanha Agosto Branco, destinada a conscientizar a população sobre o câncer de pulmão. 📌 Decreto nº 12.619, de 12.9.2025 - Altera o Decreto nº
Saiba maisAlém de dar mais prazo para a obtenção do atestado de aptidão física e mental, portaria publicada pelo MGI também libera a realização de inspeção por profissionais do Mais Médicos As
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