A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) entendeu que não é razoável a extinção de um processo previdenciário, sem resolução do mérito, em razão do descumprimento de
Saiba mais
O juiz substituto Rodrigo Rocha Gomes de Loiola, da 2ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes (SP), determinou que uma instituição bancária deve alocar um empregado com transtorno do espectro autista
Saiba mais
Decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) assegura a uma servidora da Universidade Federal de Goiás (UFG) o direito ao adicional de insalubridade em seu percentual máximo – 20% –
Saiba mais
Policial militar do ex-território do Amapá. Transferência para a reserva remunerada. Proventos proporcionais. Ato administrativo fundamentado em legislação federal. Aplicação da Lei 10.486/2002.
Saiba mais
Servidores federais do ensino básico. Piso salarial profissional nacional do magistério. Lei 11.738/2008. Incidência aos professores da rede federal. Atualização anual. Critério legal. Modulação
Saiba mais
