A iniciativa é do Centro Nacional de Inteligência em parceria com a ASCOM O programa Notas Técnicas em Podcast apresenta novo episódio, dessa vez dedicado à Nota Técnica n. 61/2025, do Centro
Saiba mais
É inconstitucional — por usurpar a competência privativa da União para legislar sobre direito civil e política de crédito (CF/1988, art. 22, I e VII) — lei estadual que impõe o cancelamento,
Saiba mais
São inconstitucionais — pois consideram expressões não pertencentes ao texto da Constituição Federal — normas estaduais que, para efeito de concessão de aposentadorias do regime próprio de
Saiba mais
A Auditoria Cidadã da Dívida também está com uma ação para pressionar as diferentes esferas de poder para que enterrem a Reforma Administrativa. Envie uma carta para os representantes, com apenas um
Saiba mais
A Política Nacional de Linguagem Simples estabelece padrões para que todos os órgãos públicos comuniquem informações de forma objetiva, acessível e centrada nas pessoas O governo federal
Saiba mais
