Sindicatos organizam mobilização contra implementação do programa Em uma decisão polêmica, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, publicou, no último dia 31 de dezembro, a Portaria nº
Saiba mais
O candidato que comprova ter condições de saúde para exercer o cargo pleiteado deve ser readmitido em concurso público, mesmo que a avaliação da instituição seja contrária. Com esse
Saiba mais
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) manteve a sentença que deferiu indenização por danos morais a um trabalhador vítima de
Saiba mais
A questão jurídica cinge-se em definir se, no caso dos Sindicatos, os "integrantes da categoria" que são por eles representados se resumiriam aos filiados ao sindicato autor da ação coletiva. O
Saiba mais
São constitucionais normas estaduais e distritais que fixam prazo superior a 5 dias para a licença-paternidade de seus servidores, não sendo a eles aplicável, de forma automática, a prorrogação
Saiba mais
