Concurso público. Preterição. Comprovada. Vaga na localidade. Remoção em estágio probatório. Impossibilidade. Princípio da vinculação ao instrumento convocatório. O cerne da questão trazida
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Recomposição salarial, articulada com o Ministério da Gestão e da Inovação, será realizada a partir de abril de 2026 O Ministério da Cultura (MinC), sob gestão da ministra Margareth Menezes,
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A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, negar provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e manter a sentença que garantiu o
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Docentes da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) tiveram negado o pagamento da retribuição financeira pelo exercício das funções de coordenação de Programas de Pós-Graduação stricto
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Projeto de lei torna salários inferiores ao piso como infração ao dever de valorização dos profissionais da educação. A deputada Socorro Neri (PP-AC) apresentou projeto para criar mecanismos
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