Processo administrativo disciplinar. Demissão por improbidade administrativa. Exercício de advocacia durante licença para tratar de interesses particulares. Superveniência da Lei 14.230/2021.
Saiba mais
Servidor público civil. Licença-adotante. Prazo inferior ao da licença-gestante. Discriminação em razão da idade da criança. Impossibilidade. Tema 782/STF. Repercussão geral. Conversão em
Saiba mais
Concurso público. Reserva de vagas para Pessoas Com Deficiência – PCD. Exigência editalícia de laudo médico especializado. Apresentação de laudo emitido por psicólogo. Descumprimento do edital.
Saiba mais
O valor é metade dos 35% reivindicados pelos funcionários públicos; MGI diz não ter espaço orçamentário Servidores federais e o Ministério da Gestão e Inovação (MGI) assinam, na manhã desta
Saiba mais
Texto ainda precisa ser sancionado pelo presidente da República; entenda o que muda O Senado aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem
Saiba mais
