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Esther Dweck destaca, porém, que Executivo é contrário à ‘generalização’ da contratação temporária no serviço público federal A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.291), a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o contribuinte individual não cooperado tem direito ao reconhecimento de tempo

Não há abusividade quando a paralisação busca apenas o cumprimento de obrigação contratual básica A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou

Prazo vale para servidores aposentados, pensionistas e anistiados Servidores públicos federais aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis nascidos em outubro têm até o dia 31 do mês

Projeto visa facilitar a entrada de jovens no mercado de trabalho sem comprometer os estudos. A Comissão de Trabalho (CTrab) da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 2966/24, que estabelece