Tribunal questiona liminar de Flávio Dino que determinou corte de verbas acima do teto e pede que regra seja definida pelo Congresso. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) recorreu, nesta
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O Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento do Tema 1209, um dos episódios mais relevantes do atual cenário do Direito Previdenciário. A discussão tratou do reconhecimento da periculosidade como
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O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de 3º Grau do Estado do Rio Grande do Sul, na qualidade de substituto processual, ajuizou a Ação Ordinária em 15/06/2001, com o objetivo de obter a
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Questionário ajudará a traçar panorama do funcionalismo para orientar destino de verbas, fortalecer ambiente de trabalho e formar lideranças; respostas podem ser enviadas até 28 de fevereiro O
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A demência decorrente da doença de Alzheimer enquadra-se no conceito de alienação mental previsto na legislação tributária. Assim, a comprovação clínica da patologia incapacitante justifica a
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