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Relator afirma que debate já influenciou medidas contra supersalários e defende mudanças para aumentar a eficiência do serviço público sem mexer na estabilidade. O relator da PEC reforma

Redução da jornada de trabalho foi aprovada pela Câmara na quarta-feira (27/5); Senado ainda precisa analisar O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse que o governo está aberto a

Corte consolidou entendimento para exigir dolo em casos de improbidade e validou parte das mudanças feitas em 2021; outros dispositivos questionados ainda serão analisados O Supremo Tribunal Federal

A 1ª Vara Federal de Cachoeira do Sul (RS) determinou a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a um menino autista. O garoto mora com a mãe e está em situação de vulnerabilidade

Segundo magistrados, ficou caracterizada responsabilidade civil da União; autor foi demitido do emprego, submetido a torturas e prisões arbitrárias A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª