Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
A tese foi firmada na sessão de julgamento realizada no dia 20 de agosto Em sessão ordinária de julgamento realizada em 20 de agosto, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais
Saiba mais
A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (interior de SP) decidiu que um tesoureiro de uma empresa do setor sucroalcooleiro e de energia deve receber R$ 22 mil de indenização por
Saiba mais
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve sentença que reconheceu o direito de uma servidora pública federal à redução da jornada de trabalho de 30 para 20 horas
Saiba mais
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento à apelação de dois professores e manteve a sentença que julgara improcedente o pedido de progressão
Saiba mais
Presidente da Câmara defende diálogo para construção de texto que resulte em eficiência, sustentabilidade fiscal e valorização do serviço público. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo
Saiba mais
O entendimento é de que a Constituição proíbe discriminação de acesso a carreiras sem relação direta com a função a ser exercida Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou,
Saiba mais
