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O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, manteve decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que determinou a
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Em concurso público com homologação antiga, a convocação de candidatos exige comunicação direta e eficaz. A notificação feita exclusivamente via Diário Oficial, depois de longo lapso temporal,
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A reforma administrativa, que estava prevista para ser avaliada em 2025, sofre cada vez mais revezes: após debandada de parlamentares da lista de apoio, desta vez ela será "fatiada". Especula-se que
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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível a retificação de edital de concurso público para a inclusão de prova de títulos, mesmo depois da realização das
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A Justiça Federal do Paraná (JFPR) acatou parte das reivindicações de um ex-borracheiro e raspador de pneus em um processo de revisão de aposentadoria. Foi determinado pela 2ª Vara Federal de
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Uma das principais medidas é o afastamento do homem do convívio da mulher agredida por meio de movimentação funcional Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que altera a Lei Maria da
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