Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
Autorização valerá somente durante o serviço; proposta segue em análise na casa A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei para ampliar as categorias de
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Mãe trabalhava na Maternidade Municipal de São Vicente como auxiliar de serviços básicos e atuou na linha de frente do combate à pandemia A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
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Um servidor público que ficou cerca de seis meses sem exercer suas funções, em situação descrita como “ócio forçado”, deverá receber R$ 10 mil por danos morais. A decisão, da 1ª Turma
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Análises ocorrem desde que servidor é empossado, durante estágio probatório, e são usadas para concessão de gratificação, progressão e promoção. Também conferem mais eficiência à
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Projeto cria programa de capacitação e integração de dados para que agentes comunitários de saúde possam auxiliar órgãos de assistência social. O senador Wellington Fagundes (PL-MT) apresentou
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Embora a discussão tenha ocorrido a partir da esfera trabalhista, os magistrados estenderam o entendimento a todos os ramos do Judiciário Por 8 votos a 2, os ministros do Supremo Tribunal Federal
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