Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
Para o ministro Edson Fachin, a interrupção do pagamento impacta a segurança pública do município e gera prejuízo aos servidores O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson
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Ex-prefeito de Gaspar (SC), Kleber Wan-Dall, deverá pagar R$ 10 mil por coagir funcionários a engajarem em suas redes sociais. A Quarta Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa
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Integrantes vão assessorar os Três Poderes na elaboração de regras sobre o teto remuneratório e o fim de "penduricalhos". O presidente do STF, ministro Edson Fachin, instituiu nesta segunda-feira
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Um pedido de aposentadoria por incapacidade permanente pode ser negado se a invalidez tiver começado quando o segurado já parou de contribuir. A fixação do início do período de incapacidade, porém,
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O Tribunal de Contas da União concluiu processo que avaliou a política de cotas para contratação de mulheres vítimas de violência doméstica em serviços terceirizados da administração pública
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Nova lei cria 200 cargos por concurso e amplia estrutura para regulamentar o ECA Digital a partir de 2026. presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.352/2026, que transforma a Autoridade
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