As propostas da reforma administrativa ainda não foram protocoladas no Congresso, mas o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), que liderou o grupo de trabalho sobre o tema, já deu algumas sinalizações sobre o
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Em recurso com repercussão geral, Plenário reiterou validade do índice de atualização fixado por emenda constitucional sobre o tema O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que a
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Saiba maisNova funcionalidade reduz o tempo de espero para acessar documentos A burocracia para servidores públicos federais emitirem alguns documentos está com os dias contados. O aplicativo Carteira SouGov
Saiba maisProposta segue em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga instituições de saúde, com apoio dos conselhos de enfermagem, a
Saiba maisO programa visa acelerar revisões e reavaliações de benefícios, além de reduzir filas de atendimento. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implementou o Programa de Gerenciamento de
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