A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/23 promove uma audiência pública nesta terça-feira (17) sobre o limite dos municípios para o
Saiba maisLeis e Notícias
Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal restabeleceu dois trechos do Estatuto da Advocacia que tratam de prerrogativas e garantias da profissão. Os ministros reconheceram que esses trechos foram
Saiba maisCoordenador do GT afirmou que servidores não serão alvo das mudanças O Grupo de Trabalho (GT) da Câmara dos Deputados sobre a Reforma Administrativa definiu que as sugestões do colegiado sobre o
Saiba maisAção inclui pedido de autorização de abertura de crédito extraordinário para custear reparações O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, representado pela Advocacia-Geral da
Saiba maisDivulgação tem apoio do TRF3 e de órgãos integrantes do Fórum Paulista para Acessibilidade e Inclusão O Fórum Paulista para Acessibilidade e Inclusão (FPAI) divulgou a cartilha “Violência
Saiba maisA 5ª Vara Federal de Porto Alegre deferiu o pedido de uma técnica de enfermagem para ser reincluída em concurso público, nas vagas destinada a pessoas com deficiência (PCD). A sentença, da juíza
Saiba mais