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Justiça não acolheu alegação de que demissão seria discriminatória, após rejeição da autodeclaração de afrodescendência do candidato A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
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O procedimento será realizado de forma online. A data, o horário e o link individual de acesso serão informados no site da FGV O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI)
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O artigo 209 da Lei Complementar Distrital 840/2011 estabelece que o servidor que, no período da infração disciplinar, for considerado inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato não
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A 2ª Vara Federal de Guarapuava determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda o benefício de aposentadoria por idade rural a uma trabalhadora de 63 anos, que comprovou mais de 17
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Projeto do deputado Marcos Pollon (PL-MS) inclui profissionais de educação básica, média e superior. O deputado Marcos Pollon (PL-MS) apresentou projeto que prevê a concessão de porte de arma
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Requisito do comum acordo pode ser superado em caso de ausência reiterada ou abandono imotivado das negociações O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, por maioria, tese jurídica de
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