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Afastamento será concedido também para funcionária com outra condição que aumente o fluxo sanguíneo; a Câmara discute o assunto O Projeto de Lei 4137/24 permite que a trabalhadora com
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Instrução Normativa detalha cálculo, concessão e punições relacionadas a benefício O governo federal publicou, no Diário Oficial da União, uma Instrução Normativa que estabelece novas
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Governo pretende estabelecer regras mais rígidas para salários e aumentar transparência nas remunerações Dentre os servidores ativos do Executivo federal, apenas 0,2% ganham igual ou acima do teto
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Publicação é fruto de parceria entre o Ministério da Gestão e o Serpro com o objetivo de orientar servidores públicos sobre o uso responsável de ferramentas de IA Núcleo de Inteligência
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A 3ª Vara Federal de Santo Ângelo julgou procedente ação de uma servidora pública estadual contra a União. A sentença, da juíza Andréia Momolli, foi publicada no dia 15/02. A autora requereu o
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Os processos foram analisados na sessão virtual dos dias 6 a 12 de fevereiro A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) afetou dois novos temas como representativos da
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