Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
Segundo magistrados, atividade possui características de penosidade e risco A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu, por unanimidade, o direito de um carteiro ao
Saiba mais
Apenas 76 deputados são a favor do texto, e mais da metade é contra ou evita se posicionar sobre mudança A maioria dos deputados federais resiste à reforma administrativa protocolada na Câmara e
Saiba mais
Proposta aprovada pela Casa garante piso nacional e carreira aos docentes da educação infantil e segue agora para sanção presidencial. O Senado Federal aprovou, na quarta-feira (10), o projeto de
Saiba mais
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina declarou inconstitucional um dispositivo da legislação do município de Gaspar (SC) que reduzia o prazo da licença-adotante e restringia o
Saiba mais
A dispensa sem a contratação de outra pessoa na mesma condição é nula A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Totaltec Assistência Técnica Autorizada e Representações
Saiba mais
Documento estabelece regras para alocação, mobilidade, desenvolvimento e avaliação de desempenho desses agentes O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou, na
Saiba mais
