Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
É dispensável a remessa necessária em processos previdenciários quando for verificado, por cálculos aritméticos simples especificados na sentença, que o valor da condenação não ultrapassa o
Saiba mais
Relatora considerou que a incapacidade do autor se torna integral no contexto da atividade rural A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reformou sentença e determinou que o
Saiba mais
A escalada do chamado golpe do falso advogado tem mobilizado instituições em busca de respostas enérgicas. As iniciativas incluem um projeto de lei aprovado nesta semana na Câmara dos Deputados e uma
Saiba mais
Dados apresentados pela ministra visam contrapor as críticas de que a administração atual estaria promovendo um aumento descontrolado do funcionalismo Em coletiva de imprensa realizada nesta
Saiba mais
Governo do Brasil vem cumprindo o que foi pactuado no Termo de Acordo assinado com as entidades representativas dos TAE A aprovação do PL 5874/2025, no último dia 10 de março, pelo Senado Federal,
Saiba mais
Para a 3ª Turma, a configuração da insalubridade exige apenas o exercício das atividades com exposição aos agentes biológicos A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o
Saiba mais
