Após ter sido derrotado no Judiciário, isso no começo de 1999, o Executivo enviou ao Congresso novo projeto para cobrança dos aposentados. Tal proposta tem como relator o Dep.
Saiba maisLeis e Notícias
Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
O Senado Federal, por votação simbólica, aprovou a Medida Provisória que institui a GID para os professores de 1º e 2º graus do ensino público federal. Na
Saiba maisE na última quarta-feira, dia 25, o STF, por unanimidade, julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão proposta em 1999 pelo PT e PDT, reconhecendo o
Saiba maisSe por um lado á bancada governista articulou a retirada de inumeros projetos da fila de questões urgentes (ex.: a correção das alíquotas do IRPF), por outro, o
Saiba maisProvavelmente na próxima quarta-feira seja julgada a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão no 2061, proposta pelo PT e pelo PDT, e que pretende a
Saiba maisOs servidores públicos argentinos, mais uma vez, sofrem a ameaça de pagar a conta por mais um dos inúmeros fracassos econômicos do país. Se já não bastasse
Saiba mais