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A 5ª Turma do TRF da 4ª R. condenou o INSS ao pagamento de danos morais para segurado que teve seu beneficio de pensão suspenso em razão de suspeita de fraude no pagamento.Ocorre
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Como parte das comemorações do “Dia do Servidor Público”, a ministra interina do Trabalho e Emprego, Eva Chiavon, oficializou a instalação da Mesa Setorial
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Em entrevista concedida ao Jornal O Dia (RJ), a secretária de RH do Min. do Planejamento, Sra. Claudia Durandi, deixou claro que não há previsão de prazos para
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A 3ª Turma do TRF da 4ª Região (PR, RS e SC), em decisão do Desembargador Luiz Carlos de Castilho Lugon, concedeu medida liminar que garante proventos de aposentadoria integral
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O TRF da 4ª R reconheceu direito de servidor militar a indenização por danos morais sofridos em face de prisão feita de forma ilegal e arbitrária.No caso concreto, houve
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Em 11 de abril de 2001, na edição 90 do Wagner Informativo, era noticiado que o Governo Federal, então sob comando do PSB, havia conseguido retirar o caráter de urgência
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