O GLOBO: DECISÕES JUDICIAIS PAGARAM R$18 BILHÕES EM 2007
Levantamento inédito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que no ano passado decisões da Justiça do Trabalho e da Justiça Federal repassaram R$18…
Leia maisLeis e Notícias
TST: MÉDICO DO ANTIGO INAMPS NÃO TEM DIREITO A ACUMULAR TRÊS CARGOS
A acumulação de três cargos públicos – dois de médico e um de professor universitário – é contrária à Constituição Federal e, mesmo que…
Leia maisSTJ POSSUI VASTA JURISPRUDÊNCIA SOBRE MEIO AMBIENTE
Recicle, poupe, reutilize, preserve. As palavras de ordem dos ambientalistas já fazem parte do dia-a-dia dos magistrados e servidores do Superior Tribunal de Justiça…
Leia maisLEGISLAÇÃO DO DIA 05.06.2008
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 434, DE 4.6.2008 – Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos da Agência Brasileira de Inteligência – ABIN, cria…
Leia maisSENADO: CDH APROVA SUGESTÃO DE VOTO FACULTATIVO NO PROCESSO ELEITORAL
Em sua reunião nesta quinta-feira (5), a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou sugestão da Associação Comunitária de Chonin de Cima,…
Leia maisGAZETA MERCANTIL: INSS QUER REDUZIR DEMANDA JUDICIAL
O Ministério da Previdência e a Advocacia Geral da União fecharam uma parceria a fim de reduzir o número de ações judiciais impostas por…
Leia mais