Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
Pedro Maurício Pita MachadoAdvogado, vice-presidente da Comissão de Direitos Sociais da OAB/RS O Poder Constituinte emerge da falência de um modo de convívio social. Hoje,
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Um grupo de auxiliares de agropecuária, veterinária e zootécnica, todos servidores da base da ASSUFSM, judicialmente assessorados por Wagner Advogados Associados, obtiveram no STJ o
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O Poder Executivo, em mais uma demonstração de fragilidade parlamentar, foi derrotado no último dia 31 de agosto e o veto presidencial acerca do reajuste de 15% para servidores da
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O STJ proferiu entendimento no sentido de que o imposto de renda (IRPF) não deve ser cobrado sobre o montante pago ao trabalhador a título de conversão de férias em
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Após a aprovação na CCJ, foi a vez do Plenário do Senado Federal aprovar a PEC 42/03 que aumenta a idade da aposentadoria compulsória de 70 para 75 anos.Uma curiosidade
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Segunda-feira, 29 de agosto de 2005Decreto nº 5.526, de 26.8.2005 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Secretaria de Relações
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