A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (RS, PR e SC), julgando recurso apresentado pela União Federal, manteve os termos de sentença de primeira
Saiba mais
A falta da aprovação na Câmara do projeto que prorroga a CPMF até 2003 é o motivo alegado pelo Governo Federal para impedir a tramitação normal de todos os
Saiba mais
Conforme orientação que está sendo enviada pela Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão aos dirigentes de recursos
Saiba mais
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE/DF) reconheceu, em decisão unânime, o direito dos servidores vinculados ao tribunal de receberem o reajuste de 10,87%. Dito percentual
Saiba mais
O Governo Federal anunciou (29.01.2002) alterações nas regras de pagamento do vale-alimentação e a atualização monetária do benefício (fonte:
Saiba mais
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho fixou em 60 salários mínimos (R$ 12.000,00) o valor máximo para pagamento, sem necessidade de precatórios, de dívidas
Saiba mais
