Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
Segunda-feira, 14 de fevereiro de 2005Decreto de 11.2.2005 - Convoca a 2a Conferência Nacional das Cidades e dá outras providências.Terça-feira, 15 de fevereiro de 2005- Nenhuma
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Segunda-feira, 7 de fevereiro de 2005- Nenhuma publicação relacionada com interesses diretos ou indiretos dos servidores públicos.Terça-feira, 8 de fevereiro de 2005Feriado
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A 4ª Turma do TRF da 4ª Região (PR, RS e RS) manteve decisão que entendeu como correta a conversão em pecúnia da licença-prêmio não
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A 3ª Seção do STJ pacificou o entendimento do Tribunal no sentido de reconhecer como devidos os resíduos dos 28,86% para os servidores militares que perceberam reajustes menores
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A Portaria do Ministério do Planejamento que obriga o IBGE a enviar para o Executivo, com 48 horas de antecedência, todos os resultados de pesquisas estruturais, além do impacto
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A Consultoria Jurídica do Ministério do Trabalho afirmou que os estatutos das entidades sindicais não precisam se adequar aos mandamentos do artigo 54 do novo Código
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