FOLHA DE S. PAULO: DECISÃO ESCANCARA DISPUTA ENTRE STF E PF
Advogados acreditam que o episódio de prisão, soltura e nova prisão do banqueiro Daniel Dantas, ocorrido entre terça e ontem, explicita uma guerra entre…
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SENADO: APROVADO RITO SUMÃRIO EM AÇÕES DE INDENIZAÇÃO A VÃTIMAS DE ACIDENTE AÉREO
As ações judiciais prevendo indenização a vÃtimas ou parentes de vÃtimas de acidente aéreo poderão estar submetidas a rito sumário, conforme determina projeto acolhido…
Leia maisSJ/RS: UFPEL NÃO PODE EXIGIR COMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL NO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
O juiz da 1ª Vara Federal de Pelotas, Cláudio Gonsales Valério, condenou a Universidade Federal de Pelotas (Ufpel) a não exigir como pré-requisito dos…
Leia maisCORREIO BRAZILIENSE: SERPRO FAZ PARALISAÇÃO POR UM REAJUSTE DE 21%
Em meio à s indefinições que ainda cercam os próximos reajustes do funcionalismo, trabalhadores do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) decidiram não esperar…
Leia maisTRF 4ª REGIÃO RECONHECE DIREITO AO PAGAMENTO DE FUNÇÃO GRATIFICADA SE COMPROVADO O EXERCÃCIO FÃTICO DA ATIVIDADE
A 4ª Turma do TRF da 4ª Região, reformando decisão de primeira instância, reconheceu que o servidor público exercendo atividades tÃpicas de função gratificada…
Leia maisJF/SE: JUIZ DE SERGIPE AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE MILITAR PARA CIDADE ONDE RESIDEM FAMILIARES ENFERMOS
O militar de carreira do Exército Brasileiro MaurÃcio Vicente Fagoni Serafim teve seu pedido de antecipação de tutela deferido pelo juiz da 3ª Vara…
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