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O valor é impressionante! Somente entre janeiro e maio de 2004 a Câmara Federal gastou exatos R$ 10.524.073,10 (dez milhões, quinhentos e vinte e quatro mil e setenta e três
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A Advocacia Geral da União (AGU), por meio do Sr. Álvaro Augusto Ribeiro Costa, emitiu Instrução Normativa (nº 01/2004, DOU de 20.7.04) que garante o fim da
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A Justiça Federal está, gradualmente, lançando o processo eletrônico nos Juizados Especiais. Com isso, pretende-se agilizar o andamento das causas que têm menor valor
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Mais uma liminar que impedia o desconto previdenciários de servidores inativos foi cassada pelo Presidente do STF, Min. Nelson Jobim, a qual beneficiava servidores da Universidade de
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Segunda-feira, 12 de julho de 2004Lei nº 10.891, de 9.7.2004 - Institui a Bolsa-Atleta. Mensagem de vetoTerça-feira, 13 de julho de 2004Decreto nº 5.139, de 12.7.2004 - Dispõe
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Segunda-feira, 19 de julho de 2004Decreto nº 5.144, de 16.7.2004 - Regulamenta os §§ 1o, 2o e 3o do art. 303 da Lei no 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o
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