Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, crÃtico contumaz dos procedimentos da PolÃcia Federal, voltou a atacar os métodos usados pelos agentes na Operação
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O juiz da 3ª Vara Federal de Sergipe, Edmilson da Silva Pimenta, decidiu por deferir a medida liminar impetrada pela servidora pública Maria Roseniura de Oliveira Santos, determinando ao
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Em greve desde o dia 1º, os funcionários dos Correios decidiram ontem manter e intensificar a paralisação nacional. O protesto, que deixa empresas e consumidores apreensivos, já provoca o
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A proibição de trabalho ao menor foi estabelecida em seu benefÃcio e não em seu prejuÃzo, devendo o tempo de atividade rural exercido a partir dos 12 anos, em regime de economia familiar,
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É indispensável a inclusão do agravo de instrumento em pauta de julgamento, não podendo regra de regimento interno se sobrepor à determinação do artigo 552 do Código de Processo
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DECRETO Nº 6.504 DE 4.7.2008 - Institui o Projeto Computador Portátil para Professores, no âmbito do Programa de Inclusão Digital, e dá outras
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