CONSULTOR JURÃDICO: SÓ CABE ISONOMIA PARA QUEM EXERCE FUNÇÕES IGUAIS
A isonomia de salários dos servidores em funções iguais é garantida pela lei e cabe ao Legislativo modificá-la e não ao Judiciário. O entendimento…
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SENADO: PROJETO PERMITE QUE POLICIAIS ESTUDANTES DE DIREITO FAÇAM ESTÃGIO
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (7) um projeto de lei do Senado (PLS 210/08) que modifica o estatuto da Ordem dos…
Leia maisFOLHA ONLINE: BANCÃRIOS DE SÃO PAULO DEVEM INICIAR GREVE A PARTIR DESTA QUARTA
Os bancários de São Paulo, Osasco e Região decidiram entrar em greve por tempo indeterminado a partir desta quarta-feira. A decisão foi tomada na…
Leia maisSTJ MANTÉM NULIDADE DE CONCURSO EM QUE UM DOS CANDIDATOS É PARENTE DE MEMBRO DA BANCA
A nulidade do ato que constituiu banca examinadora de concurso público atinge todos os atos posteriores do certame, inclusive o resultado final com a…
Leia maisSENADO: TRABALHADOR PODERÃ ESCOLHER BANCO DA CONTA-SALÃRIO
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar na quarta-feira (8) substitutivo a projetos de lei que garantem ao empregado o direito de escolher…
Leia maisSTF: LIMINAR SUSPENDE DECISÃO QUE DETERMINOU CONTRATAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO APOSENTADO
O ministro Cezar Peluso deferiu liminar atendendo à Reclamação (RCL 5679) da Companhia Integrada de Desenvolvimento AgrÃcola de Santa Catarina (Cidasc). A empresa recorreu…
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