Estão disponíveis no site do Tribunal Superior do Trabalho as Orientações Jurisprudenciais de nºs 353 a 360 e as Orientações Jurisprudenciais
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O ministro Gilmar Mendes, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido formulado pela União na Suspensão de Tutela Antecipada (STA) 229. A ação
Saiba maisViúva vai continuar recebendo pensão por morte, mesmo tendo casado novamente. A presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido do Estado da Bahia para
Saiba maisO ministro da Defesa, Nelson Jobim, e o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, devem se reunir hoje para discutir o reajuste dos militares. Eles vão tentar definir o percentual de reajuste
Saiba maisSocos, pontapés, empurrões marcaram mais uma reviravolta na ocupação da Reitoria da Universidade de Brasília (UnB) na tarde de ontem. Após decidirem em
Saiba maisA Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vota, nesta quarta-feira (9), substitutivo do relator, senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), a dois projetos de lei que dão aos empregados o direito
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