Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
As reuniões entre Governo e representantes dos servidores do INSS acabaram por esbarrar em um novo impasse: o desconto dos dias parados.A proposta estatal, que não chegou a ser oficializada,
Saiba mais
O Sindicato dos Servidores Públicos Federais Civis do Estado do Amapá – SINDESEP, obteve antecipação de tutela jurídica que impede o INSS de descontar os dias
Saiba mais
A 3ª Turma do TRF da 4ª Região (PR, RS e SC) proferiu entendimento favorável ao pagamento do auxílio-alimentação durante o período em que docentes
Saiba mais
Após 8 meses de negociações, o Governo Federal, por meio de autorização do Presidente da República, aceitou o repasse de reajuste de 23% aos militares.O pagamento
Saiba mais
Segunda-feira, 08 de agosto de 2005Lei nº 11.162, de 5.8.2005 - Institui o Dia Nacional da Assistência Social.Lei nº 11.161, de 5.8.2005 - Dispõe sobre o ensino da língua
Saiba mais
Segunda-feira, 1º de agosto de 2005Lei nº 11.158, de 29.7.2005 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Câmara dos Deputados e das Justiças Federal, Eleitoral
Saiba mais
