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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) modificou por completo o entendimento do Tribunal sobre o prazo para apresentação dos originais dos recursos interpostos via
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A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reverteu decisões de primeiro e segundo graus e descaracterizou a justa causa aplicada pela BR Astec Processos Minerais Ltda. a um empregado
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Todos os contratos já firmados com a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec) serão analisados e aqueles que não estiverem
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A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento interposto pelo Estado do Rio Grande do Sul e manteve a condenação do Estado ao pagamento de
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A Câmara realiza às 10 horas sessão solene em homenagem aos 250 anos da cidade de Macapá, capital do Amapá. A sessão foi sugerida pelo deputado Sebastião
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A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve determinação à União de que adote as providências necessárias à
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