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A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou nesta semana, por unanimidade, que a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) deve revalidar o diploma de
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O médico Eduardo Barbosa de Souza impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Mandado de Injunção (MI 808). Ele alega inexistência de lei complementar que regulamente o
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O Tribunal Superior do Trabalho, em despacho assinado pelo ministro João Batista Brito Pereira, concedeu liminar para suspender decisão da 4ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte (MG) que
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A reconstituição dos locais onde ocorreram os principais conflitos no Araguaia e a busca de pistas sobre possíveis sepulturas de guerrilheiros desaparecidos carrega uma ironia
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Medida Provisória nº 421, de 29.2.2008 - Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1o de março de 2008. Decreto nº 6.386, de 29.2.2008 - Regulamenta o art.
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Os senadores da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realizam, na próxima quarta-feira (5), às 11h, reunião extraordinária para deliberar sobre uma pauta com 11 itens.
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