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A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou na última semana, por maioria, a matrÃcula de três candidatos ao curso de Engenharia de Produção da Universidade
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A criação da Contribuição Social à Saúde (CSS) está nas mãos da bancada da Saúde. Os governistas passaram o dia ontem fazendo as contas e ainda não têm segurança de que
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Até o fim deste ano, o governo vai enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei igualando regras de aposentadorias e pensões dos funcionários públicos com as que vigoram para os
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Os técnicos do Ministério do planejamento e do Ministério da Previdência vão aproveitar a brecha do parágrafo 20 da reforma aprovada em 2003 - ainda sem regulamentação - para
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O desembargador federal Edgard Lippmann Jr., do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), determinou ontem (29/5) que a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) não pode cobrar
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O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou ontem a abertura de inquérito contra o deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (PDT-SP). O pedido foi feito pelo procurador-geral da
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