1- STFNa semana passada o processo que originou a primeira liminar dada pelo STF nessa matéria foi redistribuído. O relator original, Ministro Carlos Veloso, por ter assumido a
Saiba maisLeis e Notícias
Pesquisa do instituto Vox Populi, patrocinada pela Confederação Nacional dos Transportes, anunciada no dia 14.9.99, demonstra que o presidente Fernando Henrique Cardoso conseguiu maior
Saiba maisOrigem da discussão A CPMF, substituta do antigo IPMF, vigeu de 23 de janeiro de 1997 até 23 de janeiro de 1999; do início até 23 de fevereiro de 1998 com base na Lei
Saiba maisO Supremo Tribunal Federal declarou em 6 de maio a inconstitucionalidade de resoluções do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso do Sul que concediam reajuste salarial de 47,94% para
Saiba maisLiminar no Supremo Tribunal FederalO ministro Maurício Corrêa, do STF, concedeu no dia 089.06.99 liminar ao mandado de segurança (23.428-8) impetrado pela pensionista do Rio de
Saiba maisConforme notícia recentemente publicada (O Dia (RJ), 7.10.99) o Ministério da Defesa não pretende disponibilizar nenhum de seus servidores civis. Tal intenção deve-se ao
Saiba mais