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A senadora Marina Silva (PT-AC) liderou na noite de quarta-feira movimento para tentar derrubar, no plenário, medida provisória que permite ao Incra titular diretamente, sem licitação,
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O juiz da 4ª Vara Federal de Porto Alegre, Jurandi Borges Pinheiro, concedeu liminar para suspender os efeitos do Memo Circular n.º 001/2006, do Estado do Rio Grande do Sul. Autorizando, com isso,
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Advogados acreditam que o episódio de prisão, soltura e nova prisão do banqueiro Daniel Dantas, ocorrido entre terça e ontem, explicita uma guerra entre PolÃcia Federal e Supremo Tribunal
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O juiz da 1ª Vara Federal de Pelotas, Cláudio Gonsales Valério, condenou a Universidade Federal de Pelotas (Ufpel) a não exigir como pré-requisito dos candidatos ao cargo de Assistente em
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Em meio às indefinições que ainda cercam os próximos reajustes do funcionalismo, trabalhadores do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) decidiram não esperar serem
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A 4ª Turma do TRF da 4ª Região, reformando decisão de primeira instância, reconheceu que o servidor público exercendo atividades tÃpicas de função gratificada (FG) deve perceber
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