FOLHA DE S. PAULO: CONCURSOS E NOMEAÇÕES PODEM SER ADIADOS PARA CONTER GASTOS, AFIRMA PLANEJAMENTO

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05 de novembro, 2008

Novos concursos e nomeações já previstos no Orçamento de 2009 podem ter os cronogramas alterados como parte da estratégia do governo para conter gastos públicos diante da perda de receita com a crise econômica, diz o ministro Paulo Bernardo (Planejamento).

Ontem, o governo já decidiu adiar a votação de dois projetos que criam mais de 9.000 cargos na Câmara dos Deputados. Criar “um clima ideal” para votar a MP 443 -editada para permitir que Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal adquiram instituições financeiras- foi a justificativa oficial para não apreciar as propostas.

Entre dezembro de 2002, último ano do governo de Fernando Henrique Cardoso, e dezembro de 2007, o número de servidores públicos federais cresceu 13%, chegando a 1,944 milhão, segundo o Ministério do Planejamento. No mesmo período, a despesa com pessoal da União subiu de R$ 71,1 bilhões para R$ 118,4 bilhões, alta de 66,5%. Algumas categorias de servidores tiveram reajuste acima de 100% no período.

Nas últimas semanas, Bernardo tem cogitado também adiar o reajuste escalonado dos servidores públicos no ano que vem e o cancelamento de concursos programados
Ontem, o ministro reclamou do lobby dos sindicatos no Congresso. Para ele, essa pressão por alterações nas MPs de reajustes de servidores que impliquem aumento de despesas é “insustentável do ponto de vista orçamentário”.
Os gastos com funcionalismo para 2009 estão previstos em R$ 155,3 bilhões. Isso representa 4,8% do PIB, índice mais alto alcançado no governo Lula. Para este ano, segundo a última estimativa do governo, eles deverão chegar a R$ 133,3 bilhões.

“Prefiro me preservar”, disse ontem Bernardo, referindo-se à necessidade de cortes e ajustes no Orçamento. Diante da incerteza da manutenção no próximo ano dos parâmetros econômicos projetados hoje pelo governo, ele disse que pode “alterar o cronograma”, antes de implementar os reajustes e as novas contratações já encaminhados ao Congresso.

Ele também admitiu que, apesar da safra recorde deste ano -145 milhões de toneladas de grãos-, faltou crédito nos últimos dias. Segundo ele, as medidas do governo foram suficientes para não comprometer o plantio da safra de verão. Ainda assim, ele se apega à ajuda divina. “Precisamos orar para chover na hora certa.”