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CORREIO BRAZILIENSE: CRISE AMEAÇA PARCELAS DO REAJUSTE DOS SERVIDORES

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05 de novembro, 2008 por Poliana Nunes

Os reajustes de salários negociados com pelo menos 16 categorias do funcionalismo público e 750 mil militares não estão garantidos. A indicação de que os aumentos podem não ser concretizados foi dada ontem pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, caso a perda de receita no Orçamento de 2009 supere a previsão inicial de R$ 15 bilhões.

O ministro afirmou que, se o efeito da crise for pior que o imaginado na economia brasileira, com um cenário mais grave de perda de arrecadação, o governo terá que revisar todos os números. Ele acrescentou que o impacto dos reajustes para os servidores pode ficar “insustentável do ponto de vista orçamentário”.

Na entrevista, Paulo Bernardo não não explicou de que forma a redução da receita impactaria nos reajustes. Como os aumentos previstos para este ano já estão sendo pagos, os condicionamentos feitos por ele só podem estar relacionados às parcelas a serem pagas em 2009 e 2010.

A realização de concursos, nomeação de aprovados e substituição de terceirizados também podem estar na berlinda. “Se isso ocorrer (redução de arrecadação além do previsto), esse cronograma, com certeza, terá que ser alterado”, disse. “Mas havendo necessidade de adequação, o problema não é a realização do concurso, que não gasta nada, mas os atos de nomeação”, observou.

Paulo Bernardo disse, por outro lado, que se o rombo se mantiver na projeção de R$ 15 bilhões não haverá ameaça para os servidores. “Com esse patamar de perda, tenho certeza que teremos condições de resolver durante o ano, uma vez que essas despesas já estavam previstas”, ponderou o ministro.

As medidas provisórias 440 e 441 que implementarão os aumentos salariais já foram aprovadas no Senado e aguardam decisão da Câmara dos Deputados.

Ele destacou que técnicos do Ministério do Planejamento e do Congresso irão trabalhar na definição de critérios para os cortes que serão necessários a partir dessa perda de receita. Entretanto, reafirmou que estarão preservados os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC ) e os programas sociais do governo. “Todo o resto está passível de corte, seja de custeio ou investimento”, disse numa clara indicação de preocupação com a despesa com pessoal.

Os gastos com funcionários públicos são um dos maiores do Orçamento. De acordo com a previsão do governo, a despesa passa de R$ 133,3 bilhões este ano para R$ 155,3 bilhões em 2009.

Tendo o funcionalismo como um grande potencial de eleitores para a eleição de 2010, o governo fez ao longo desse ano amplas negociações salariais. Pelo menos 780 mil servidores de 16 carreiras foram beneficiados com aumentos, cujo impacto, somente este ano, é estimado em R$ 3,5 bilhões. E isso sem contar o aumento dado a outros 750 mil militares. Nesses acordos, os índices de correção variaram, mas houve casos de aumentos de até 238%.

Na última quinta-feira, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, chegou a fazer um apelo aos senadores para vetar qualquer tentativa de aumento ao funcionalismo e despesas da Previdência Social.

No dia seguinte, o ministro Paulo Bernardo afirmou que o colega da Fazenda não se referiu ao reajuste dos servidores quando pediu ao Senado para votar contra o aumento das despesas com pessoal, mas a outros projetos em tramitação no Congresso.

PIB mais baixo

Pela primeira vez desde a eclosão da crise, o governo admitiu que a economia crescerá menos em 2009. Segundo Paulo Bernardo, a meta de expansão de 4,5% do Produto Interno Bruto Brasileiro (PIB) vai ser rebaixada para 3,7% a 3,8%.

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