O reajuste geral de vencimentos, previsto na Constituição, a ser concedido aos servidores federais deverá ficar na casa dos 2,5% (inferior ao previsto na LDO/2003 que chega na casa
Saiba maisLeis e Notícias
Lula, a utopia realistaBoaventura de Souza SantosNão é a primeira vez que, no último meio século, polÃticos de esquerda chegam ao poder por via democrática no continente
Saiba maisViolências “sem sangue” nos locais de trabalhoAnalia Soria Batista, 28/01/2003As práticas sociais que envolvem humilhação, perseguição, rebaixamento, ameaças sistemáticas,
Saiba maisPlanos de Saúde: reajustes abusivos não prevalecem diante do interesse públicoAna Candida Echevenguá e Luiz Salvador, 30/01/2003A saúde pública é um direito de todos. É de
Saiba maisSEGUNDA-FEIRA (27.01.2003)Decreto nº 4.580, de 24.1.2003 - Fixa o valor mínimo anual por aluno de que trata o art. 6º, § 1º, da Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996,
Saiba maisO Presidente do STJ, Min. Nilson Naves, concedeu liminar em mandado de segurança que suspende Portaria do Ministério do Planejamento que impedia a inclusão de servidores no Plano de
Saiba mais