Notícias e legislações que interessam aos trabalhadores, veiculadas pelos principais meios de comunicação do País. A sua elaboração é diária e a distribuição é realizada por e-mail aos clientes cadastrados.
Com o entendimento de que o Abono de Permanência, parcela criada para incentivar servidores a não optarem pela inatividade, não pode ser base de cálculo para o Imposto de Renda, a 1ª Vara
Saiba mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou projeto do senador Osmar Dias (PDT-PR) que regulamenta o estágio de estudantes no paÃs, modernizando a legislação que tratava do assunto e
Saiba mais
Reunida ontem com reitores das universidades federais, a chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse não ver problema em retomar a discussão da autonomia universitária, mas deixou claro que o
Saiba mais
A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4146) contra a parte final do parágrafo 1º do artigo 15 da Lei federal
Saiba mais
O governo avalia a possibilidade de ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação denominada "Arguição por Descumprimento de Preceito Fundamental" para conter as decisões
Saiba mais
A Justiça Federal em Santa Catarina (SC) condenou a União a pagar indenização por danos materiais e morais a um passageiro que sofreu prejuÃzos em função do colapso nos aeroportos
Saiba mais
