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Está nas mãos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva o destino de mais um "esqueleto" produzido pelos planos econômicos do passado, que representa uma salgada conta para o sistema financeiro
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O Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Superior do Amazonas (Sintesam) impetrou um mandado de injunção (MI 894) no Supremo Tribunal Federal que pede solução para aposentadoria especial de
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DECRETO Nº 6.586 DE 29.9.2008 - Dispõe sobre a implementação do Acordo Ortográfico da LÃngua Portuguesa. DECRETO Nº 6.585 DE 29.9.2008 - Dispõe sobre a execução do
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As ações de ressarcimento do erário por danos decorrentes de atos de improbidade administrativa são imprescritÃveis. A conclusão da Segunda Turma foi tomada durante o julgamento de um
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LEI Nº 11.788, DE 25.9.2008 - Dispõe sobre o estágio de estudantes; altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de
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Responsável pela realização do concurso público para o cargo de delegado da Policia Civil do Ceará, a Universidade Federal do mesmo estado terá de excluir questão impugnada da prova
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