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Em entrevista à imprensa nesta segunda-feira (8), o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, deu como certa a aprovação, nesta quarta-feira (10), pela Comissão de Constituição,
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Faculdades particulares alcançaram a pontuação mais alta no Ãndice Geral de Cursos da Instituição (IGC), superando todas as universidades públicas. O maior destaque ficou com a
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Estudo divulgado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pela Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) mostrou que, se por um lado o crescimento do PIB brasileiro
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A oitava turma do TRF/1ª concedeu, por unanimidade, isenção de imposto de renda sobre o benefÃcio de servidor aposentado do Banco Central. A 1ª Vara da Seção Judiciária do Distrito
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A Lei n. 11.232/05, que promoveu a reforma do Código de Processo Civil, passou a tratar os embargos do devedor como mera impugnação. Em razão do princÃpio da segurança jurÃdica,
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Em mais um processo ajuizado por agentes de saúde contra o MunicÃpio de Belém e a Femecam – Federação Metropolitana de Centros Comunitários e Associações de Moradores, a
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