TST: POLICIAIS CONSEGUEM RECONHECIMENTO DE VÃNCULO COM EMPRESA
A Seção Especializada em DissÃdios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou embargos da Editora Guanabara Koogan contra o reconhecimento de vÃnculo…
Leia maisLeis e Notícias
LEGISLAÇÃO DE 29.06.2009
LEI Nº 11.958, DE 25.6.2009 – Altera as Leis nos 7.853, de 24 de outubro de 1989, e 10.683, de 28 de maio de…
Leia maisSTJ: AR SEM ASSINATURA DE RECEBIMENTO É INSUFICIENTE PARA COMPROVAR NOTIFICAÇÃO
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a extinção de uma execução hipotecária em curso na Justiça do Distrito Federal em razão de não…
Leia maisSERVIDOR.GOV: ANATEL PODE NOMEAR APROVADOS EM CONCURSO
BrasÃlia, 26/6/2009 – O Ministério do Planejamento determinou à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que proceda a nomeação de 74 candidatos aprovados em concurso…
Leia maisJFSE: GOVERNO CRIA “GOOGLE” PARA LEIS E DOCUMENTOS DE ÓRGÃOS PÚBLICOS
Ele tem a cara do Google, o jeito do Google, mas a proposta do projeto LexML é organizar a informação de órgãos públicos e…
Leia maisTST CONCEDE JUSTIÇA GRATUITA, MAS NÃO PODE DETERMINAR DEVOLUÇÃO DE CUSTAS
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito de empregado que perdeu causa trabalhista ao benefÃcio da justiça gratuita. No entanto,…
Leia mais